Políticas Gerais – Douro Mool Guest House

(Estabelecimento de Alojamento Local)

1. Identificação da Entidade Exploradora

Denominação Social: Douro Mool, Lda NIF: 514 454 920 Morada: Rua Nova, 51, 5100-153 Lamego, Portugal Telefone: +351 961 126 754 (chamada para rede móvel nacional) Número de Registo AL: RNAL n.º 110500/AL

2. Contactos Úteis

Contacto da unidade: +351 961 126 754 (chamada para rede móvel nacional)
Número Europeu de Emergência: 112
Polícia de Segurança Pública, Esquadra de Lamego: +351 254 612 022 (chamada para rede fixa nacional)
Linha SNS 24: 808 24 24 24

3. Horários

Check-in: das 16h00 às 21h00
Check-out: até às 11h00

O check-in tardio fica sujeito a aprovação prévia. A permanência para além do horário de check-out poderá implicar custos adicionais, salvo acordo prévio.

4. Registo Obrigatório de Hóspedes

Nos termos da legislação aplicável ao Alojamento Local e ao controlo de fronteiras, todos os hóspedes devem apresentar, no momento do check-in, um documento de identificação válido.

Ao abrigo do artigo 45.º da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e da legislação nacional em vigor, os dados dos hóspedes de nacionalidade estrangeira são comunicados às autoridades competentes (AIMA) através do Sistema de Informação de Boletins de Alojamento (SIBA), no prazo legal.

O tratamento destes dados respeita o RGPD, nos termos descritos na Política de Privacidade e nos Termos e Condições. A recusa de apresentação de documento válido poderá impedir a estadia.

5. Capacidade Máxima

É proibido exceder a capacidade máxima autorizada da unidade.

6. Ruído e Boa Vizinhança

Nos termos do Regulamento Geral do Ruído (Decreto-Lei n.º 9/2007), é proibido produzir ruído entre as 23h00 e as 07h00.

Qualquer intervenção das autoridades poderá resultar no cancelamento imediato da estadia, sem direito a reembolso.

7. Política de Não Fumadores

É proibido fumar no interior do alojamento, nos termos da Lei n.º 37/2007.

O incumprimento poderá implicar uma taxa adicional de limpeza e a responsabilização por eventuais danos.

8. Segurança

Não são permitidas festas ou eventos sem autorização prévia;
As zonas comuns são vigiadas por câmaras de videovigilância, para segurança dos hóspedes e proteção do património, não existindo qualquer vigilância nas áreas privadas (quartos e casas de banho), conforme detalhado na Política de Privacidade;
Deve ser respeitado o plano de evacuação e as normas de segurança afixadas;
É proibida a utilização de equipamentos de risco não fornecidos pela unidade.

9. Responsabilidade por Danos

Os hóspedes são responsáveis por quaisquer danos causados ao imóvel, ao mobiliário ou aos equipamentos durante a estadia.

A perda de chaves ou comandos poderá implicar custos de substituição.

10. Resíduos e Sustentabilidade

Depositar os resíduos nos contentores apropriados;
Não deixar lixo nas zonas comuns;
Utilizar a água e a eletricidade de forma responsável.

11. Equipamentos

Aquecimento central

Ligar o sistema principal;
Regular os radiadores (escala de 0 a 5);
Ajustar o termostato, se aplicável.

Lareira

Utilizar apenas a lenha disponibilizada;
Nunca deixar a lareira acesa sem supervisão;
Garantir que está totalmente apagada antes de sair ou de dormir.

Caldeira

Confirmar que as válvulas estão abertas;
Regular a temperatura;
Em caso de falha, utilizar o botão de reset e aguardar o reinício;
Contactar a gerência caso a anomalia persista.

12. Wi-Fi

Os dados de acesso são fornecidos após a confirmação da reserva.

É proibida a utilização da rede para atividades ilícitas.

13. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos hóspedes respeita o RGPD. A informação completa sobre finalidades, prazos de conservação e direitos do titular consta da Política de Privacidade e dos Termos e Condições, disponíveis em https://douromool.pt/politicas-gerais.

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